Educação inclusiva para além da educação especial

uma revisão parcial das produções nacionais

Resumo

Introdução: Dada a importância dos debates educacionais inclusivos para além do público-alvo da educação especial, objetiva-se, a partir deste artigo, analisar os indicadores de discussão das proposições educacionais inclusivas na perspectiva da democratização de oportunidades escolares para alunos com necessidades educacionais especiais, não atreladas a deficiências. Método: Utilizando-se de uma metodologia de “estado do conhecimento”, foram encontrados 33 artigos, dos quais apenas nove enfocam a relação da educação inclusiva na perspectiva da democratização de oportunidades escolares. Com base nas análises temáticas e interpretativas, foi possível estruturar quatro indicadores de discussão: vinculações e proposições políticas e legislativas; novos paradigmas e novas concepções educacionais com enfoque na atuação profissional; falta de capacitação e de formação docente para a educação inclusiva; fracasso e evasão escolar. Resultados: Com vistas às análises dos indicadores definidos, pode-se constatar que, se por um lado a promulgação de políticas públicas específicas para o público-alvo da Educação Especial favoreceu sobremaneira a garantia de acesso de alunos com deficiências ao ensino regular, por outro lado, privou o debate das políticas de formação inicial e continuada quanto aos postulados democráticos de oportunidades de alunos com necessidades educacionais especiais, não atreladas a deficiências, nos diferentes contextos escolares, para além das diferenciações ou especificidades. Conclusão: Pode-se concluir que um dos parâmetros para o acompanhamento do avanço das proposições inclusivas alinhadas ao entendimento assumido neste estudo, de que incluir é democratizar as condições de permanência dos alunos com necessidades educacionais especiais, não atreladas a deficiências, é a aproximação dos debates políticos, sociais, pedagógicos defendidos pelos diferentes documentos e promulgações à realidade escolar, a partir de formatos relacionais que objetivem a constituição de ações educacionais e escolares promotoras de desenvolvimento aos alunos.