Declaração de Direitos Autorais

Direitos Autorais, Licenciamento e Declarações Legais

Ao submeter e publicar manuscritos na Revista Psicopedagogia (ISSN-e 2179-4057), os autores mantêm os direitos autorais plenos sobre suas produções intelectuais. Contudo, ao aceitar a publicação, os autores concordam automaticamente em licenciar sua obra sob os termos da Licença Pública Internacional Creative Commons Atribuição-Não Comercial 4.0 Internacional (CC BY-NC 4.0). Tal licença permite que terceiros compartilhem, adaptem, remixem e desenvolvam o conteúdo do artigo, desde que sejam conferidos os devidos créditos aos autores e à revista, e que a utilização não envolva fins comerciais.

A concessão dessa licença implica em autorização formal à Revista Psicopedagogia para exercer os seguintes direitos sobre o trabalho, sem exclusividade e sem transferir a titularidade autoral:

  1. Direito de primeira publicação, com o devido reconhecimento da Revista Psicopedagogia como veículo original de divulgação científica;

  2. Permissão para reprodução e distribuição, em meio impresso e/ou digital, inclusive por meio de plataformas indexadoras, repositórios institucionais e mecanismos de disseminação científica;

  3. Autorização para divulgação parcial ou integral do conteúdo do artigo com o intuito de promoção científica, editorial e institucional, inclusive por meio de redes sociais, mídia acadêmica e canais de comunicação científica;

  4. Conversão, arquivamento e disponibilização do conteúdo do artigo em formatos diversos (HTML, XML, PDF, ePub etc.), para fins de preservação digital, interoperabilidade e acessibilidade em bases de dados internacionais.

Nos termos da CC BY-NC 4.0, os autores também podem firmar acordos adicionais para distribuição não exclusiva da versão publicada de seus artigos, como em capítulos de livros, compilações científicas, sites pessoais ou repositórios institucionais, desde que mencionada claramente a autoria e a publicação original na Revista Psicopedagogia.

A Revista Psicopedagogia incentiva a disseminação aberta do conhecimento e estimula os autores a divulgarem seus trabalhos em redes acadêmicas, bancos de dados e mídias científicas, com o objetivo de ampliar sua visibilidade, alcance e impacto.

Declaração de Responsabilidade

Ao submeter um manuscrito, os autores declaram expressamente que a obra é original, inédita, de sua exclusiva autoria e que não está sendo avaliada simultaneamente por outro periódico. Assumem, assim, a integral responsabilidade pelo conteúdo publicado, incluindo aspectos éticos, metodológicos e legais.

Além disso, os autores comprometem-se com a integridade acadêmica e científica, afirmando não ter cometido plágio, fabricação, falsificação de dados ou qualquer outro tipo de má conduta ética relacionada à pesquisa científica.

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Os nomes, endereços de e-mail e quaisquer outras informações pessoais fornecidas pelos autores, avaliadores ou leitores, serão utilizados exclusivamente para fins de tramitação editorial e comunicação científica no âmbito da Revista Psicopedagogia. Tais dados não serão compartilhados com terceiros, nem utilizados para finalidades comerciais ou alheias à missão editorial do periódico, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e boas práticas internacionais de privacidade.

Licença Aplicável

Todos os artigos publicados são licenciados sob os termos da Creative Commons Atribuição-Não Comercial 4.0 Internacional (CC BY-NC 4.0). A licença estará indicada na página inicial do artigo e no arquivo PDF, com link direto para os termos completos.

Atualizado em 14 de Junho de 2025.