Lei nº 14.533: inclusão, tecnologia e equidade na educação

Ana Carolyna Cerqueira Alves; Thiago Corrêa Lacerda; Vanessa do Carmo Correia; Neyse de Carvalho Ribeiro; Katia Arruda Dias

doi:10.51207/2179-4057.20250042

Autores

Ana Carolyna Cerqueira Alves Universidade Federal Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil
Thiago Corrêa Lacerda Instituto Federal do Rio de Janeiro, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil
Vanessa do Carmo Correia Universidade Federal Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil
Neyse de Carvalho Ribeiro Instituto Federal do Rio de Janeiro, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil
Katia Arruda Dias Instituto Federal do Rio de Janeiro, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.51207/2179-4057.20250042

Palavras-chave:

Pandemia, Inclusão, Ensino Remoto

Resumo

A pandemia de covid-19, em 2020, afetou globalmente a educação, especialmente no Brasil, onde o ensino remoto revelou desafios na inclusão de alunos com deficiência. Embora as leis brasileiras, como a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, garantam direitos para a inclusão educacional, as disparidades se agravaram durante esse período crítico. Em resposta a essa necessidade, a Lei de Educação Digital de 2023 foi promulgada para adaptar as instituições educacionais à era digital. Esta pesquisa, realizada durante a pandemia, buscou entender os impactos do ensino remoto na educação de pessoas com deficiência, envolvendo a participação de professores e a coleta de dados. Nesse sentido, investigamos as experiências vivenciadas no contexto da pandemia para que essas sejam ressignificadas e ofereçam contribuições para a promoção da Educação Inclusiva, tendo em vista a promulgação da Lei de Educação Digital em 2023. Os resultados fornecerão subsídios para futuras reflexões sobre acessibilidade e inclusão no ensino.

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